Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.343/2017 | Dispõe sobre a regularização da doação de terreno localizado na área do distrito industrial floriano rosa, em União dos Palmares, Alagoas e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/10/2017 | Visualisar |
| 1.342/2017 | Ementa: Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1077/2006 e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/10/2017 | Visualisar |
| 1.341/2017 | Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de União dos Palmares, estado de Alagoas, e adota outras providências. | Leis Municipais | 02/10/2017 | Visualisar |
| 1.340/2017 | Concessão de ajuda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), abertura de crédito especial e dá outas providências. | Leis Municipais | 11/09/2017 | Visualisar |
| 1.339/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) e da outras providências. | Leis Municipais | 11/09/2017 | Visualisar |
| 1.338/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 238.912,90 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e doze reais e noventa centavos) e da outras providências. | Leis Municipais | 11/09/2017 | Visualisar |
| 1.337/2017 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e da outras providências. | Leis Municipais | 11/09/2017 | Visualisar |
| 1.336/2017 | Dispõe sobre a doação de Terreno localização no bairro roberto correia de araújo e dá outras providências. | Leis Municipais | 06/09/2017 | Visualisar |
| 1.335/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. | Leis Municipais | 24/08/2017 | Visualisar |
| 1.334/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. | Leis Municipais | 24/08/2017 | Visualisar |
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