Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.353/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2018. | Leis Municipais | 30/04/2018 | Visualisar |
| 1.352/2018 | Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de União dos Palmares, para período compreendido entre os exercícios financeiros de 2018 à 2021 e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/04/2018 | Visualisar |
| 1.351/2017 | Dispõe sobre a doação de terreno localizado no Distrito Industrial Floriano Rosa desse município. | Leis Municipais | 27/12/2017 | Visualisar |
| 1.350/2017 | Dispõe sobre a concessão de reajuste vencimental aos servidores efetivos do serviço autônomo de água e esgoto (SAAE), do município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | Leis Municipais | 27/12/2017 | Visualisar |
| 1.349/2017 | Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal no Município de União dos Palmares - AL. | Leis Municipais | 27/12/2017 | Visualisar |
| 1.348/2017 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU). | Leis Municipais | 15/12/2017 | Visualisar |
| 1.347/2017 | Dispõe sobre a regularização da doação de terreno localizado no bairro Roberto Correia de Araújo | Leis Municipais | 21/11/2017 | - |
| 1.346/2017 | Dispõem sobre a autorização ao poder executivo a efetuar o pagamento de ajuda de custo, mensal, aos Agentes de Proteção, indicados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça dos Estado de Alagoas e dá outras providências correlatas. | Leis Municipais | 21/11/2017 | Visualisar |
| 1.345/2017 | Dispõe sobre a concessão de reajuste vencimental aos servidores do quadro efetivo da secretaria de educação do Município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 10/11/2017 | Visualisar |
| 1.344/2017 | Dispõe sobre a criação de arquivo público de União dos Palmares e institui o sistema de arquivos do Município. | Leis Municipais | 06/11/2017 | Visualisar |
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