Atos Normativos

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NúmeroEmentaTipoData PublicaçãoAnexos
1.363/2018 Dispõem sobre alterações, de parágrafos, alíneas, incisos e revogação de artigos da Lei 1.060/2006 e adota outras providências. Leis Municipais 17/10/2018 Visualisar
1.362/2018 Dá nomes às Ruas do Loteamento Morada da Árvores, neste Município. Leis Municipais 25/09/2018 Visualisar
1.361/2018 Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral e da Ouvidoria da Guarda Municipal de União dos Palmares, e dá providências correlatas. Leis Municipais 14/09/2018 Visualisar
1.360/2018 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de Decisões Judiciais, no termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal, e dá outras providências. Leis Municipais 30/09/2018 Visualisar
1.359/2018 Institui o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) e a Semana do Adolescente (SA) no Município de União dos Palmares e dá outras providências. Leis Municipais 15/08/2018 Visualisar
1.358/2018 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências. Leis Municipais 15/08/2018 Visualisar
1.357/2018 Dispõe sobre o acesso a informação, previsto do inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. Leis Municipais 16/07/2018 Visualisar
1.356/2018 Dispõe sobre o acesso a informação, previsto do inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. Leis Municipais 28/06/2018 Visualisar
1.355/2018 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1354/2018, em seu Artigo 1º, § 1º e cria o § 2º ao mesmo Artigo, que trata da reposição salarial dos Servidores Públicos efetivos da Secretaria Geral de Administração e demais Secretarias do Município de União dos Palmares e dá outras providências. Leis Municipais 19/06/2018 Visualisar
1.354/2018 Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos efetivos da Secretaria Geral de Administração e demais Secretarias do Município de União dos Palmares e dá outras providências. Leis Municipais 25/05/2018 Visualisar
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