Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.322/2016 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 em seus anexos de metas e prioridades e metas fiscais e dá outras providências. | Leis Municipais | 07/12/2016 | Visualisar |
| 1.321/2016 | Dispõe sobre a doação de um terreno ao Governo do Estado de Alagoas e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/10/2016 | Visualisar |
| 1.320/2016 | Dispõe sobre a doação de um terreno á UNIÃO e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/10/2016 | Visualisar |
| 1.319/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/07/2016 | Visualisar |
| 1.318/2016 | Institui o Dia do Deficiente e dá outras providências. | Leis Municipais | 31/05/2016 | Visualisar |
| 1.317/2016 | Denomina nome de Rua Sem Saída, em nosso Município e dá outras providências. | Leis Municipais | 31/05/2016 | Visualisar |
| 1.316/2016 | Dispõe sobre a recomposição salarial aos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências correlatas. | Leis Municipais | 31/05/2016 | Visualisar |
| 1.315/2016 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 588.288,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências. | Leis Municipais | 31/05/2016 | Visualisar |
| 1.314/2016 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências. | Leis Municipais | 31/05/2016 | Visualisar |
| 1.313/2016 | Dispõe sobre a implantação da gratificação de risco de vida para o Quadro de Servidores Efetivos da Guarda Municipal de União dos Palmares e adota outras providências correlatas. | Leis Municipais | 07/04/2016 | Visualisar |
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