Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.419/2020 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 29/09/2020 | Visualisar |
| 1.417/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 02/09/2020 | Visualisar |
| 1.413/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.412/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.411/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.410/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.409/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.408/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.407/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.406/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
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