Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.395/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.394/2019 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial, neste Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 30/12/2019 | - |
| 1.392/2019 | Dispões sobre a doação da Rodoviária Povina Cavalcanti ao Estado de Alagoas e dá outras Providências. | Leis Municipais | 19/12/2019 | - |
| 1.391/2019 | Dispõe sobre a concessão de nome a Ruas e Avenidas do Conjunto Residencial Newton Pereira. | Leis Municipais | 21/11/2019 | - |
| 1.390/2019 | Dá nome ao Conjunto conhecido por Newton Pereira, bem como especifica sua localização e adota outras providências. | Leis Municipais | 21/11/2019 | - |
| 1.389/2019 | Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado - PDPDI do Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/11/2019 | Visualisar |
| 1.388/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, para o exercício de 2020. | Leis Municipais | 07/11/2019 | - |
| 1.387/2019 | Cria o programa de agentes culturais do município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | Leis Municipais | 17/09/2019 | Visualisar |
| 1.386/2019 | Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbito de Município de União dos Palmares, da regularização fundiária urbana | Leis Municipais | 05/09/2019 | Visualisar |
| 1.385/2019 | Dispõe sobre o sistema único de assistência social (SUAS) do município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/08/2019 | Visualisar |
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