Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.431/2021 | Dispõe sobre a adoção de um terreno ao Governo do Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Leis Municipais | 07/07/2021 | Visualisar |
| 1.430/2021 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal 1.373/2019, que reformada o Conselho Municipal de turismo (COMTUR), revogando a Lei Municipal 907/99, e adota outras providências. | Leis Municipais | 07/07/2021 | Visualisar |
| 1.429/2021 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.164, de 06 de janeiro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências. | Leis Municipais | 07/07/2021 | Visualisar |
| 1.428/2021 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 401, de 28 de julho de 1969, e Lei Municipal nº 1.014 de janeiro de 2004, que alterou o Parágrafo Único, Art. 6º da Lei Municipal nº 401, de 28 de julho de 1969, e dá outras providências. | Leis Municipais | 07/07/2021 | Visualisar |
| 1.427/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Leis Municipais | 13/04/2021 | Visualisar |
| 1.426/2021 | Institui o Dia Municipal da Conscientização da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril, e a Semana Municipal da Conscientização do Autismo, no Município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 10/03/2021 | Visualisar |
| 1.425/2021 | Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 10/03/2021 | Visualisar |
| 1.424/2021 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA. Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, para o exercício financeiro de 2021. | Leis Municipais | 04/02/2021 | Visualisar |
| 1.421/2020 | CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - FEPM, E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Leis Municipais | 22/12/2020 | Visualisar |
| 1.420/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE TRECHOS DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2019. | Leis Municipais | 22/12/2020 | Visualisar |
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