Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.538/2023 | Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgoto no Município de União dos Palmares, Alagoas. | Leis Municipais | 20/12/2023 | Visualisar |
| 1.537/2023 | Dispõe sobre a revogação de leis municipais que doaram terrenos, em conformidade com a Lei Municipal nº 921/2000, e dá outras providências. | Leis Municipais | 07/12/2023 | Visualisar |
| 1.536/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 06/11/2023 | Visualisar |
| 1.535/2023 | Nomeia de Rua Manoel Paulino da Silva a rua que dá acesso ao Clube Retiro Park, na Fazenda Frios. | Leis Municipais | 06/11/2023 | Visualisar |
| 1.534/2023 | Dá nome à praça do Loteamento Santa Rita. | Leis Municipais | 06/11/2023 | Visualisar |
| 1.533/2023 | Dá nome às ruas projetadas do Loteamento Santa Rita. | Leis Municipais | 06/11/2023 | Visualisar |
| 1.532/2023 | Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Proteção aos Animais - GAPA. | Leis Municipais | 06/11/2023 | Visualisar |
| 1.531/2023 | Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Depressão e ao Suicídio em todas as repartições públicas do Município, e dá outras providências. | Leis Municipais | 19/10/2023 | Visualisar |
| 1.530/2023 | Proíbe a cobrança de taxa de religação de água quando a interrupção do abastecimento se der por motivo de inadimplência e dá outras providências. | Leis Municipais | 19/10/2023 | Visualisar |
| 1.529/2023 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Geral de Administração do Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 19/10/2023 | Visualisar |
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