Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.558/2024 | Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial para criação do elemento de despesa MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA e dá outras providências. | Leis Municipais | 13/03/2024 | Visualisar |
| 1.557/2024 | Institui o Programa Municipal de Arborização e dá outras providências. | Leis Municipais | 23/02/2024 | Visualisar |
| 1.556/2024 | Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/02/2024 | Visualisar |
| 1.555/2024 | Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de União dos Palmares. | Leis Municipais | 08/02/2024 | Visualisar |
| 1.554/2024 | Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.538, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | Leis Municipais | 08/02/2024 | Visualisar |
| 1.553/2024 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.328/2017 e dá outras providências. | Leis Municipais | 08/02/2024 | Visualisar |
| 1.552/2024 | Considera Patrimônio Cultural Material e Imaterial de União dos Palmares o bloco carnavalesco Franga da Madrugada. | Leis Municipais | 08/02/2024 | Visualisar |
| 1.551/2024 | Dispõe sobre nomeação da sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT de União dos Palmares de Moacir Ferreira de Lima. | Leis Municipais | 08/02/2024 | Visualisar |
| 1.550/2024 | Nomeia de Praça Mário Guimarães Cardoso a praça localizada no bairro Morada das Árvores e dá outras providências. | Leis Municipais | 08/02/2024 | Visualisar |
| 1.549/2024 | Institui o título de Patrimônio Histórico Cultural Material e Imaterial no Município de União dos Palmares, estabelece critérios para seu reconhecimento e dá outras providências. | Leis Municipais | 22/01/2024 | Visualisar |
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