Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.528/2023 | Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/09/2023 | Visualisar |
| 1.527/2023 | Nomeia a praça do Conjunto José Carrilho Pedrosa, no Distrito Rocha Cavalcante, de Praça da Bíblia. | Leis Municipais | 29/09/2023 | Visualisar |
| 1.526/2023 | Nomeia a praça principal do Distrito Rocha Cavalcante de Praça Claudionor Ferreira da Silva (Nanô) e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/09/2023 | Visualisar |
| 1.525/2023 | Nomeia a Creche CRIA do Distrito Rocha Cavalcante de Creche Tia Selma e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/09/2023 | Visualisar |
| 1.524/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica e das outras providências. | Leis Municipais | 28/09/2023 | Visualisar |
| 1.523/2023 | Altera o art. 2º e o art. 6º da Lei Municipal nº 1.489/2023 e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.517/2023 que tratam de autorização para contratação de operações de crédito e dá outras providências. | Leis Municipais | 28/09/2023 | Visualisar |
| 1.522/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências. | Leis Municipais | 22/09/2023 | Visualisar |
| 1.521/2023 | Nomeia de Rua Erivaldo Gouveia da Silva França (seu Bebé) a 6ª travessa da Rua Juvenal Mendonça, na altura do número 480. | Leis Municipais | 29/08/2023 | Visualisar |
| 1.520/2023 | Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/08/2023 | Visualisar |
| 1.519/2023 | Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências. | Leis Municipais | 25/08/2023 | Visualisar |
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