Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.598/2024 | Estabelece a notificação compulsória, no município de União dos Palmares/AL, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. | Leis Municipais | 08/08/2024 | Visualisar |
| 1.597/2024 | Nomeia ruas e avenidas do Bairro Nova Esperança. | Leis Municipais | 08/08/2024 | Visualisar |
| 1.596/2024 | Dá nome ao bairro conhecido por Conjunto Nova Esperança, bem como especifica sua localização, e adota outras providências. | Leis Municipais | 08/08/2024 | Visualisar |
| 1.595/2024 | Considera Patrimônio Cultural Material e Imaterial de União dos Palmares a artesã Dona Irinéia. | Leis Municipais | 30/07/2024 | Visualisar |
| 1.594/2024 | Oficializa o Residencial Villa Jaguaribe, localizado no bairro Jaguaribe, Centro de União dos Palmares/AL. | Leis Municipais | 30/07/2024 | Visualisar |
| 1.593/2024 | Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | Leis Municipais | 11/07/2024 | Visualisar |
| 1.592/2024 | Autoriza a criação do Projeto de Atividade IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA e dá outras providências. | Leis Municipais | 11/07/2024 | Visualisar |
| 1.591/2024 | Dispõe sobre a equiparação do piso salarial do cargo de Agente Sanitário - AS aos pisos salariais dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de União dos Palmares. | Leis Municipais | 11/07/2024 | Visualisar |
| 1.590/2024 | Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 870/1998, que versa sobre a possível reserva de mercado da atividade de mototaxista restrita à Associação dos Mototaxistas de União dos Palmares. | Leis Municipais | 11/07/2024 | Visualisar |
| 1.589/2024 | Dispõe sobre o acompanhamento psicológico e assistencial aos responsáveis por pessoas com deficiência no município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 03/07/2024 | Visualisar |
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