Atos Normativos

◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
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NúmeroEmentaTipoData PublicaçãoAnexos
1.578/2024 Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial Floriano Rosa à entidade privada Leis Municipais 21/06/2024 Visualisar
1.577/2024 Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial Floriano Rosa à entidade privada Leis Municipais 21/06/2024 Visualisar
1.576/2024 Dispõe sobre doação de terreno localizado no Distrito Industrial Floriano Rosa à entidade privada Leis Municipais 21/06/2024 Visualisar
1.575/2024 Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.365/2018 e dá outras providências. Leis Municipais 10/06/2024 Visualisar
1.574/2024 Nomeia a creche localizada no Conjunto Habitacional Newton Pereira de Creche Professora Ericleide Vicente Daniel. Leis Municipais 10/06/2024 Visualisar
1.573/2024 Dispõe sobre a regulamentação de trilhas ecológicas nas áreas ambientais do Município de União dos Palmares e dá outras providências. Leis Municipais 25/04/2024 Visualisar
1.572/2024 Modifica para Rua Michely Ferreira Cardoso o nome da Rua Ezíquio Martins Cachate, conhecida popularmente como Rua Frei João. Leis Municipais 25/04/2024 Visualisar
1.571/2024 Institui, no âmbito do Município de União dos Palmares, o Programa Escolar em Tempo Integral e dá outras providências. Leis Municipais 23/04/2024 Visualisar
1.570/2024 Institui o Programa Adote uma Lixeira no Município de União dos Palmares e dá outras providências. Leis Municipais 18/04/2024 Visualisar
1.569/2024 Considera Patrimônio Cultural Material e Imaterial de União dos Palmares a Trilha da Liberdade e dá outras providências. Leis Municipais 18/04/2024 Visualisar

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