Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.312/2016 | Dispõe sobre a recomposição de perdas e Ajuda Alimentação dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e adota outras providências. | Leis Municipais | 07/04/2016 | Visualisar |
| 1.311/2016 | Dispõe sobre a recomposição de perdas dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de União dos Palmares e adota outras providências. | Leis Municipais | 07/04/2016 | Visualisar |
| 1.310/2016 | Dispõe sobre a recomposição de perdas dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos da Secretaria Municipal Geral de Administração do Município de União dos Palmares e adota outras providências. | Leis Municipais | 07/04/2016 | Visualisar |
| 1.309/2016 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos para as seguintes categorias: Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes UBV, Agentes Motoqueiro, Laboratorista de Endemias, Auxiliar de Laboratório de Endemias, Auxiliar de Estatística do Município de União dos Palmares e adota outras providências. | Leis Municipais | 14/03/2016 | Visualisar |
| 1.308/2016 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de União dos Palmares, acrescenta o Inciso no Art. 3º da Lei nº 1100/2007 e adota outras providências. | Leis Municipais | 14/03/2016 | Visualisar |
| 1.307/2016 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de União dos Palmares para o Exercício Financeiro de 2016 e adota outras providências correlatas. | Leis Municipais | 15/02/2016 | Visualisar |
| 1.306/2016 | Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016 em seus anexos e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/01/2016 | Visualisar |
| 1.305/2016 | Altera o PPA (2014/2017) em seus anexos e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/01/2016 | Visualisar |
| 1.304/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Leis Municipais | 23/12/2015 | Visualisar |
| 1.303A/2015 | Dispõe sobre a criação de cargos públicos na Unidade de Controle Interno e na Procuradoria Geral do Município de União dos Palmares, modificando a Lei nº 1219/2011, e dá outras providências. | Leis Municipais | 26/10/2015 | Visualisar |
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