Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.384/2019 | Dá nome ao Loteamento Abdon Veríssimo III, suas Ruas e transversais e adota outras providências. | Leis Municipais | 14/08/2019 | Visualisar |
| 1.383/2019 | Dá nome ao Loteamento Adbon Veríssimo II, suas Ruas transversais e adota outras providências. | Leis Municipais | 14/08/2019 | Visualisar |
| 1.382/2019 | Dá nome a Rua no bairro Santa Maria Madalena e adota outras providências. | Leis Municipais | 14/08/2019 | Visualisar |
| 1.381/2019 | Dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada de União dos Palmares as gestantes que manifestem interesse em entregar seu filho para adoção. | Leis Municipais | 08/08/2019 | Visualisar |
| 1.380/2019 | Autoriza o poder executivo municipal a conceder licença para realização de cursos de programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado aos funcionários deste município. | Leis Municipais | 07/08/2019 | Visualisar |
| 1.379/2019 | Institui no âmbito do município de União dos Palmares, estado de Alagoas, o programa municipal de educação fiscal - PMEF. | Leis Municipais | 11/07/2019 | Visualisar |
| 1.378/2019 | Disciplina a criação do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência. | Leis Municipais | 11/07/2019 | Visualisar |
| 1.377/2019 | Dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município de União dos Palmares. | Leis Municipais | 11/07/2019 | Visualisar |
| 1.376/2019 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimento os servidores publicos. | Leis Municipais | 19/06/2019 | Visualisar |
| 1.375/2019 | Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores publicos. | Leis Municipais | 19/06/2019 | Visualisar |
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