Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 037/2025 | CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | Decretos | 26/05/2025 | Visualisar |
| 035/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | 30/04/2025 | Visualisar |
| 034/2025 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025. | Decretos | 29/04/2025 | Visualisar |
| 033/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | 11/04/2025 | Visualisar |
| 030/2025 | REVOGA PARCIALMENTE A SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINA O ART. 1º, I, DO DECRETO Nº 010/2025. | Decretos | 17/02/2025 | Visualisar |
| 027/2025 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – CE A QUE SE REFERE O § 1º, ART. 11, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – TCE/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decretos | 30/01/2025 | Visualisar |
| 022/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA – MIP PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E LEVANTAMENTOS PRELIMINARES QUE IRÃO SUBSIDIAR A ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS E CONCESSÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Decretos | 06/01/2025 | Visualisar |
| 021/2025 | Institui a Central de Licitações e Contratos para adoção de medidas de centralização dos procedimentos de aquisição e contratação de bens e serviços no âmbito da administração pública municipal, nos termos do art. 19, I da Lei Federal nº 14.133/2021. | Decretos | 06/01/2025 | Visualisar |
| 010/2025 | DETERMINA A SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO, HORA EXTRA, REDUÇÃO DE TRABALHO, CORTE DE DIÁRIAS, MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES, ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | 02/01/2025 | Visualisar |
| 001/2025 | INSTITUI AS DIRETRIZES DE INÍCIO DE GESTÃO, ORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXONERA OS CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decretos | 01/01/2025 | Visualisar |
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