Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.485/2022 | Institui o elemento de despesa CONTRIBUIÇÕES para atendimento das despesas de repasse e convênio com a Secretaria Municipal de Agricultura e abre crédito suplementar para cumprimento desta. | Leis Municipais | 20/12/2022 | Visualisar |
| 1.484/2022 | Autoriza abertura de crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal e dá outras providências | Leis Municipais | 20/12/2022 | Visualisar |
| 1.483/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR do pessoal da rede pública municipal de ensino de União dos Palmares, e dá outras providências | Leis Municipais | 14/12/2022 | Visualisar |
| 1.482/2022 | Institui o Dia Municipal de Ação de Graças e inclui no calendário oficial do Município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/12/2022 | Visualisar |
| 1.481/2022 | Autoriza abertura de crédito suplementar para atender dotação orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/12/2022 | Visualisar |
| 1.480/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder pagamento de 14o salário aos servidores da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2022, e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/12/2022 | Visualisar |
| 1.479/2022 | Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional de União dos Palmares - QUALIFICA UNIÃO, e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/12/2022 | Visualisar |
| 1.478/2022 | Autoriza concessão de título de utilidade pública à Casa do Idoso Santo Antônio | Leis Municipais | 09/12/2022 | Visualisar |
| 1.477/2022 | Concede subvenção social ao Instituto de Pais e Amigos dos Autistas - FRATEA de União dos Palmares/AL e dá outras providências. | Leis Municipais | 09/12/2022 | Visualisar |
| 1.476/2022 | Institui o Programa de auxílio financeiro aos micros e pequenos produtores rurais da agricultura, concedendo incentivo junto ao Banco do Nordeste do Brasil, nas condições estabelecidas na Lei Federal 13.340/2021. | Leis Municipais | 07/12/2022 | Visualisar |
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