Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.498/2023 | Dispõe sobre doação de terreno municipal à entidade privada. | Leis Municipais | 05/04/2023 | Visualisar |
| 1.496/2023 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no novo Distrito Industrial de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 05/04/2023 | Visualisar |
| 1.495/2023 | Institui a Escola de Governo de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 31/03/2023 | Visualisar |
| 1.493/2023 | Institui o Prêmio Municipal “Vidas Idosas Importam”, a ser conferido anualmente pela Câmara Municipal de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 31/03/2023 | Visualisar |
| 1.492/2023 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de União dos Palmares, revoga leis municipais anteriores que tratam desta matéria e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/03/2023 | Visualisar |
| 1.491/2023 | Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/03/2023 | Visualisar |
| 1.490/2023 | Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de União dos Palmares, e adota outras providências. | Leis Municipais | 22/03/2023 | Visualisar |
| 1.489/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e adota outras providências. | Leis Municipais | 22/03/2023 | Visualisar |
| 1.487/2023 | Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.446/2022 e dá outras providências. | Leis Municipais | 22/03/2023 | Visualisar |
| 1.486/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Alagoas, para o exercício financeiro de 2023. | Leis Municipais | 01/02/2023 | Visualisar |
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