Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.292/2015 | Estima a receita e fixa a Despesa do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2015, e adota outras providências. | Leis Municipais | 13/04/2015 | Visualisar |
| 1.291/2014 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Leis Municipais | 26/12/2014 | Visualisar |
| 1.290/2014 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. | Leis Municipais | 26/12/2014 | Visualisar |
| 1.289/2014 | Dá nova redação a Lei nº 804/93, que criou o Conselho Municipal de Saúde, a Lei nº 868/98 que substituiu a Lei de criação e a Lei nº 1027/2005 atual do Referido Conselho e, adota outras providências. | Leis Municipais | 22/12/2014 | Visualisar |
| 1.288/2014 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. | Leis Municipais | 17/11/2014 | Visualisar |
| 1.287/2014 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal do Município de União dos Palmares e adota outras providências. | Leis Municipais | 28/10/2014 | Visualisar |
| 1.286/2014 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Leis Municipais | 22/10/2014 | Visualisar |
| 1.285/2014 | Dá nome à rua e adota outras providências. | Leis Municipais | 17/10/2014 | Visualisar |
| 1.284/2014 | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Leis Municipais | 17/06/2014 | Visualisar |
| 1.283/2014 | Dispõe sobre a concessão do Reajuste Salarial e Realinhamento de Grade dos Servidores da Secretaria Municipal Saúde e adota outras providências. | Leis Municipais | 11/06/2014 | Visualisar |
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