Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.508/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR - DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 31/05/2023 | Visualisar |
| 1.507/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.165/2010, incluindo o Programa ANIVERSARIANTES DO MÊS ao Programa “Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana Santa e Dia das Crianças Melhor”. | Leis Municipais | 26/05/2023 | Visualisar |
| 1.506/2023 | Altera o nome da Travessa Maria Carmelita para Rua José Alves da Silva. | Leis Municipais | 12/05/2023 | Visualisar |
| 1.505/2023 | Altera o nome da Rua Valdeci Bastos Pereira para Rua Aretusa Mateus Batista Ventura. | Leis Municipais | 12/05/2023 | Visualisar |
| 1.504/2023 | Dá nome ao Posto de Saúde localizado no bairro Abolição em União dos Palmares/AL. | Leis Municipais | 11/05/2023 | Visualisar |
| 1.503/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo no Processo Judicial nº 0700551-07.2018.8.02.0056, em trâmite na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, na forma que disciplina. | Leis Municipais | 25/04/2023 | Visualisar |
| 1.502/2023 | Dispõe sobre a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP para os vereadores da Câmara Municipal de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 19/04/2023 | Visualisar |
| 1.501/2023 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.378/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. | Leis Municipais | 12/04/2023 | Visualisar |
| 1.500/2023 | Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de União dos Palmares, de acordo com a Lei n° 1079/07 de 05 de janeiro de 2007, na Seção IV, Capítulo III dos artigos 18, 19 e 20. | Leis Municipais | 10/04/2023 | Visualisar |
| 1.499/2023 | Dispõe sobre doação de terreno municipal à entidade privada. | Leis Municipais | 05/04/2023 | Visualisar |
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