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Última atualização (horário do Brasil): 27/05/2026 08:44
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| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1.669/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Orçamentária Anual | 30/12/2025 | Abrir anexo |
| 1.618/2025 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2025. | Lei Orçamentária Anual | 29/01/2025 | Abrir anexo |
| 1.544/2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2024. | Lei Orçamentária Anual | 11/01/2024 | Abrir anexo |
| 1.486/2023 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2023. | Lei Orçamentária Anual | 01/02/2023 | Abrir anexo |
| 1.451/2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2022. | Lei Orçamentária Anual | 23/03/2022 | Abrir anexo |
| 1.424/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2021. | Lei Orçamentária Anual | 04/02/2021 | Abrir anexo |
| 1.353/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2018. | Lei Orçamentária Anual | 30/04/2018 | Abrir anexo |
| 1.326/2017 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2017. | Lei Orçamentária Anual | 13/02/2017 | Abrir anexo |
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| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexo |
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| 1.656/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Diretrizes Orçamentaria | 30/10/2025 | Abrir anexo |
| 1.614/2024 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2025 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 23/10/2024 | Abrir anexo |
| 1.524/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 23/10/2024 | Abrir anexo |
| 1.472/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2023 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 20/10/2022 | Abrir anexo |
| 1.417/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2021 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 02/09/2020 | Abrir anexo |
| 1.357/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2019 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 16/07/2018 | Abrir anexo |
| 1.333A/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2018 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 21/08/2017 | Abrir anexo |
| 1.322/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2017 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 07/12/2016 | Abrir anexo |
| 1.302/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2016 | Lei Diretrizes Orçamentaria | 27/08/2015 | Abrir anexo |
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| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexo |
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| 1.658/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Plano Plurianual | 05/11/2025 | Abrir anexo |
| 1.442/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 | Plano Plurianual | 03/12/2021 | Abrir anexo |
| 1.352/2018 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018-2021 | Plano Plurianual | 30/04/2018 | Abrir anexo |
| 1.275/2014 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2014-2017 | Plano Plurianual | 08/01/2014 | Abrir anexo |
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