Renúncias de Receitas e Benefícios Fiscais
Informações sobre espécies de desonerações, renúncias fiscais, valores previstos e realizados, beneficiários e incentivos relacionados a projetos culturais.
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| Exercício | Descrição | Tipo | Fundamentação Legal | Vigência | Data de Publicação | Anexo |
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| 2026 |
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| Exercício | Descrição | Tipo | Valor Previsto | Valor Realizado/Renunciado | Vigência | Data de Publicação | Anexo |
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| Nenhum registro encontrado. Quando não houver renúncia no exercício, a declaração cadastrada será exibida no próprio ambiente principal. | |||||||
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| Exercício | Nome do Beneficiário | CPF/CNPJ do Beneficiário | Descrição | Tipo de Benefício Fiscal | Valor Total Renunciado | Data de Publicação | Anexo |
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| Nenhum registro encontrado. Quando não houver renúncia no exercício, a declaração cadastrada será exibida no próprio ambiente principal. | |||||||
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| Exercício | Nome do Beneficiário | CPF/CNPJ do Beneficiário | Descrição do Projeto | Valor Aprovado | Tipo de Incentivo | Lei/Programa de Incentivo | Vigência | Data de Publicação | Anexo |
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| Nenhum registro encontrado. Quando não houver renúncia no exercício, a declaração cadastrada será exibida no próprio ambiente principal. | |||||||||