Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 063/2025 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. | Portarias | 27/01/2025 | Visualisar |
| 062/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, MÓDULO CONSELHO TUTELAR. | Portarias | 24/01/2025 | Visualisar |
| 061/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE ESPORTES. | Portarias | 20/01/2025 | Visualisar |
| 060/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Portarias | 20/01/2025 | Visualisar |
| 059/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS AGENTES ARRECADADORES. | Portarias | 20/01/2025 | Visualisar |
| 057/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DO PODER EXECUTIVO. | Portarias | 20/01/2025 | Visualisar |
| 056/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO. | Portarias | 20/01/2025 | Visualisar |
| 055/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO. | Portarias | 20/01/2025 | Visualisar |
| 054/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Portarias | 13/01/2025 | Visualisar |
| 053/2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. | Portarias | 13/01/2025 | Visualisar |
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