Atos Normativos

◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
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NúmeroEmentaTipoData PublicaçãoAnexos
016/2024 Nomeia a Comissão de Inquérito do Funcionalismo Público do Poder Executivo de União dos Palmares, Alagoas. Portarias 19/02/2024 Visualisar
015/2024 Dispõe sobre incorporação de gratificação aos vencimentos de servidor público municipal. Portarias 09/02/2024 Visualisar
014/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo. Portarias 12/01/2024 Visualisar
013/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo. Portarias 12/01/2024 Visualisar
012/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo. Portarias 12/01/2024 Visualisar
011/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal por irregularidades no exercício do cargo. Portarias 12/01/2024 Visualisar
010/2024 Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028. Portarias 08/01/2024 Visualisar
009/2024 Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028. Portarias 08/01/2024 Visualisar
008/2024 Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028. Portarias 08/01/2024 Visualisar
007/2024 Nomeia membro suplente do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, para o mandato de 2024 a 2028. Portarias 08/01/2024 Visualisar

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