Atos Normativos

◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
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NúmeroEmentaTipoData PublicaçãoAnexos
092/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão. Portarias 29/10/2024 Visualisar
089/2024 Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão. Portarias 21/10/2024 Visualisar
088/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão. Portarias 21/10/2024 Visualisar
087/2024 Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão. Portarias 21/10/2024 Visualisar
086/2024 Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Comunitária - CSMC de União dos Palmares, Alagoas Portarias 17/09/2024 Visualisar
085/2024 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta de servidor público municipal. Portarias 17/09/2024 Visualisar
084/2024 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta de servidor público municipal. Portarias 17/09/2024 Visualisar
083/2024 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de conduta de servidor público municipal. Portarias 17/09/2024 Visualisar
082/2024 Nomeia a Comissão de inquérito do funcionalismo público do Poder Executivo de União dos Palmares, Alagoas Portarias 17/09/2024 Visualisar
081/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO GESTORA DO GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISE DA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias 16/08/2024 Visualisar

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