Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.618/2025 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Alagoas, para o exercício financeiro de 2025. | Leis Municipais | 29/01/2025 | Visualisar |
| 1.617/2024 | Nomeia de Conjunto Residencial Maria das Graças Lopes Correia o atual Conjunto Conceição Lira II, localizado no Bairro Várzea Grande. | Leis Municipais | 29/10/2024 | Visualisar |
| 1.616/2024 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mala de Atividades Sensoriais no município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 29/10/2024 | Visualisar |
| 1.615/2024 | Cria o Fundo Municipal de Educação - FME de União dos Palmares, na forma que especifica, e dá outras providências | Leis Municipais | 23/10/2024 | Visualisar |
| 1.614/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2025, na forma que indica, e dá outras providências. | Leis Municipais | 23/10/2024 | Visualisar |
| 1.613/2024 | Nomeia de Praça Santa Maria Madalena a praça localizada no Loteamento Santa Maria Madalena, conhecida outrora por Praça Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências. | Leis Municipais | 22/08/2024 | Visualisar |
| 1.612/2024 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Conjunto Residencial Nova Esperança à entidade privada. | Leis Municipais | 09/08/2024 | Visualisar |
| 1.611/2024 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Conjunto Residencial Nova Esperança à entidade privada. | Leis Municipais | 09/08/2024 | Visualisar |
| 1.610/2024 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Conjunto Residencial Nova Esperança à entidade privada. | Leis Municipais | 09/08/2024 | Visualisar |
| 1.609/2024 | Dispõe sobre doação de terreno localizado no Conjunto Residencial Nova Esperança à entidade privada. | Leis Municipais | 09/08/2024 | Visualisar |
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