Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.638/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “TOCA PARA O ENEM”, QUE TEM COMO FINALIDADE A PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 29/07/2025 | Visualisar |
| 1.637/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 28/07/2025 | Visualisar |
| 1.636/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 03/07/2025 | Visualisar |
| 1.634/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 17/06/2025 | Visualisar |
| 1.633/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO E PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Leis Municipais | 10/06/2025 | Visualisar |
| 1.632/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 22/05/2025 | Visualisar |
| 1.631/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 22/05/2025 | Visualisar |
| 1.630/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 11 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 31 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 22/05/2025 | Visualisar |
| 1.629/2025 | DENOMINA RUA PAULO FERREIRA PINO A ARTÉRIA AO LADO DO AUTO POSTO VIP, UMA TRAVESSA DA RUA JUVENAL MENDONÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Leis Municipais | 06/05/2025 | Visualisar |
| 1.628A/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 25/04/2025 | Visualisar |
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