Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.374/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento. | Leis Municipais | 19/06/2019 | Visualisar |
| 1.373/2019 | Dispõe sobre reformulação do conselho municipal de turismo (COMTUR), regovando a Lei 907/99 e adota outras providências. | Leis Municipais | 27/05/2019 | Visualisar |
| 1.372/2019 | Institui o dia municipal do desbrabador da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município de Unão dos Palmares, estado de Alagoas. | Leis Municipais | 24/05/2019 | Visualisar |
| 1.371/2019 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico (FMDT) do Município de União dos Palmares, Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial para o fim que Especifica e dá Outras Provicências. | Leis Municipais | 23/05/2019 | Visualisar |
| 1.370/2019 | Institui o programa Municipal de Agentes da cidadania - PMAC e dá outras Providências. | Leis Municipais | 23/05/2019 | Visualisar |
| 1.369/2019 | Dispõem sobre alterações de artigos a Lei Municipal 1289/2014 e adota outras providencias. | Leis Municipais | 26/03/2019 | Visualisar |
| 1.368/2019 | Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo terceiro Salário Antecipado da Prefeitura Municipal de União do Palmares-AL e das Autarquias Municipais. | Leis Municipais | 26/03/2019 | Visualisar |
| 1.367/2019 | Dispõe sobre a concessão de Reajuste Vencimental aos Servidores Efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências. | Leis Municipais | 26/03/2019 | Visualisar |
| 1.365/2018 | Dispõem sobre alterações de artigos e parágrafos da Lei 1123/2008 e adota outras providências. | Leis Municipais | 01/11/2018 | Visualisar |
| 1.364/2018 | Institui o Dia do Feirante no âmbito do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas e adota outras providências. | Leis Municipais | 17/10/2018 | Visualisar |
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