Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.453/2022 | Dispõe sobre a sub-rogação dos débitos de usuários junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União dos Palmares – SAAE, e adota outras providências. | Leis Municipais | 18/04/2022 | Visualisar |
| 1.452/2022 | Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. | Leis Municipais | 04/04/2022 | Visualisar |
| 1.450/2022 | Dá nome a ruas do Conjunto Residencial Jardim dos Quilombos, e adota outras providências. | Leis Municipais | 15/03/2022 | Visualisar |
| 1.449/2022 | Dá nome ao Conjunto Residencial conhecido por Jardim dos Quilombos, bem como especifica sua localização, e dá outras providências. | Leis Municipais | 15/03/2022 | Visualisar |
| 1.448/2022 | Dá nome à Pista de Argolinha de União dos Palmares-AL, e dá outras providências. | Leis Municipais | 15/03/2022 | Visualisar |
| 1.447/2022 | Institui, no âmbito do Município de União dos Palmares, o Dia do “Quebrando o Silêncio” e adota outras providências. | Leis Municipais | 24/02/2022 | Visualisar |
| 1.446/2022 | Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. | Leis Municipais | 18/02/2022 | Visualisar |
| 1.442/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. | Leis Municipais | 03/12/2021 | Visualisar |
| 1.437/2021 | Dispõe sobre a doação ao Estado de Alagoas de área destinada à construção de creche no Conjunto Padre Donald, e dá outras providências. | Leis Municipais | 07/10/2021 | Visualisar |
| 1.434/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS AS EMPRESAS EXISTENTES OU QUE VENHAM A INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL FLORIANO ROSA (LEI ORDINÁRIA Nº 921/2000) DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | Leis Municipais | 08/09/2021 | Visualisar |
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