Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.463/2022 | Modifica a o nome da Travessa Antônio Arecipo 3 para Rua Genivaldo Lopes da Silva e dá outras providências | Leis Municipais | 15/08/2022 | Visualisar |
| 1.462/2022 | Altera a Lei Municipal no 955, de 26 de janeiro de 2001, que cria a Guarda Municipal de Trânsito do Município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 15/08/2022 | Visualisar |
| 1.461/2022 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Leis Municipais | 18/07/2022 | Visualisar |
| 1.460/2022 | Modifica a denominação do Condomínio Jardim Brasília para Rua Antônio Lins da Rocha e dá outras providências. | Leis Municipais | 15/07/2022 | Visualisar |
| 1.459/2022 | Institui o Programa Minha Moradia e dá outras providências | Leis Municipais | 21/06/2022 | Visualisar |
| 1.458/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/06/2022 | Visualisar |
| 1.457/2022 | Dispõe sobre a fixação e reajuste de remuneração dos servidores comissionados do Poder Legislativo do Município de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/05/2022 | Visualisar |
| 1.456/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos das Secretarias Municipais de União dos Palmares, exceto a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | Leis Municipais | 04/05/2022 | Visualisar |
| 1.455/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências | Leis Municipais | 27/04/2022 | Visualisar |
| 1.454/2022 | Dispõe sobre transferência de recurso financeiro da arrecadação de tarifa de resíduo sólido do SAAE para o Município de União dos Palmares, autoriza formalizar convênio com o terceiro setor e concessionária e dá outros provimentos. | Leis Municipais | 27/04/2022 | Visualisar |
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