Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.475/2022 | Implementa o Programa de Demissão Voluntária, em virtude da extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de União dos Palmares - SAAE, e adota outras providências. | Leis Municipais | 07/12/2022 | Visualisar |
| 1.474/2022 | Institui Auxílio Municipal Emergencial para socorrer ambulantes e barraqueiros de União dos Palmares em razão das fortes chuvas. | Leis Municipais | 06/12/2022 | Visualisar |
| 1.473/2022 | Autoriza abertura de crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/10/2022 | Visualisar |
| 1.472/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2023, na forma que indica e das outras providências. | Leis Municipais | 20/10/2022 | Visualisar |
| 1.471/2022 | Institui o Programa Habilitação Social no Município de União dos Palmares/AL e dá outras providências. | Leis Municipais | 18/10/2022 | Visualisar |
| 1.470/2022 | Institui Auxílio Municipal Emergencial para socorrer ambulantes e barraqueiros de União dos Palmares em razão das fortes chuvas. | Leis Municipais | 18/10/2022 | Visualisar |
| 1.469/2022 | Dispõe sobre a alteração e oficialização do Hino Municipal do Município de União dos Palmares/AL e dá outras providências. | Leis Municipais | 18/10/2022 | Visualisar |
| 1.468/2022 | Fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade aos servidores municipais lotados no Departamento de Arrecadação e Fiscalização e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/09/2022 | Visualisar |
| 1.465/2022 | Autoriza abertura de crédito especial para criação do BLOCO DE GESTÃO DO SUS e dá outras providências. | Leis Municipais | 12/09/2022 | Visualisar |
| 1.464/2022 | Altera e aperfeiçoa a Lei Municipal no 1.378/2019, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de União dos Palmares/AL, e dá outras providências. | Leis Municipais | 12/09/2022 | Visualisar |
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