Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 121/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Portarias | 27/06/2025 | Visualisar |
| 120/2025 | DESIGNA A ARTICULADORA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025/2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 17/06/2025 | Visualisar |
| 120-A/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Portarias | 17/06/2025 | Visualisar |
| 118/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Portarias | 05/06/2025 | Visualisar |
| 117/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Portarias | 05/06/2025 | Visualisar |
| 116/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Portarias | 05/06/2025 | Visualisar |
| 115/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | Portarias | 05/06/2025 | Visualisar |
| 114/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | Portarias | 05/06/2025 | Visualisar |
| 113/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | Portarias | 27/05/2025 | Visualisar |
| 112/2025 | ALTERA O ART. 1º, ITENS 2. E 7., DA PORTARIA Nº 60/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024. | Portarias | 16/05/2025 | Visualisar |
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