Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.548/2024 | Nomeia de Avenida Maria Correia de Amorim o trecho que dá acesso ao Loteamento Morada das Árvores e dá outras providências. | Leis Municipais | 18/01/2024 | Visualisar |
| 1.547/2024 | Nomeia de João Francisco dos Santos o posto de saúde localizado no bairro Alto do Cruzeiro. | Leis Municipais | 11/01/2024 | Visualisar |
| 1.546/2024 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas, revoga a Lei Municipal nº 1.308/2016 e dá outras providências. | Leis Municipais | 11/01/2024 | Visualisar |
| 1.545/2024 | Denomina Palácio Municipal Zumbi dos Palmares o edifício da sede administrativa do Município de União dos Palmares, Alagoas. | Leis Municipais | 11/01/2024 | Visualisar |
| 1.544/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares, Alagoas, para o exercício financeiro de 2024. | Leis Municipais | 11/01/2024 | Visualisar |
| 1.543/2023 | Nomeia de Praça Natalício Joaquim de Jesus a praça localizada no final do bairro Santa Fé. | Leis Municipais | 20/12/2023 | Visualisar |
| 1.542/2023 | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Geral do Município para a legislatura 2025/2028 e dáoutras providências. | Leis Municipais | 20/12/2023 | Visualisar |
| 1.541/2023 | Dispõe sobre doação de terreno ao Instituto de Pais e Amigos dos Autistas - FRATEA e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/12/2023 | Visualisar |
| 1.540/2023 | Dispõe sobre doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro de Santa Fé - AMBSF e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/12/2023 | Visualisar |
| 1.539/2023 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d’água) a famílias de baixa renda no Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 20/12/2023 | Visualisar |
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