Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.568/2024 | Nomeia de Rua Augusto de Carvalho Lins Filho a rua principal da Fazenda Frios. | Leis Municipais | 18/04/2024 | Visualisar |
| 1.567/2024 | Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, nos termos da Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. | Leis Municipais | 18/04/2024 | Visualisar |
| 1.566/2024 | Dispõe sobre o realinhamento das tabelas salariais dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 04/04/2024 | Visualisar |
| 1.565/2024 | Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de União dos Palmares, Alagoas, nos termos do § 5º, art. 198 da Constituição Federal de 1988; do art. 2º, parágrafo único, da EmendaConstitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006; e da Lei Federal nº 11.350, de 6 de outubro de 2006, e dá outras providências. | Leis Municipais | 04/04/2024 | Visualisar |
| 1.564/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias -ACE. | Leis Municipais | 02/04/2024 | Visualisar |
| 1.563/2024 | Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal Geral de Administração de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 02/04/2024 | Visualisar |
| 1.562/2024 | Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 02/04/2024 | Visualisar |
| 1.561/2024 | Nomeia o prédio do novo CRAS do bairro Roberto Correia de Araújo de CRAS Luiz da Rocha Cerqueira. | Leis Municipais | 21/03/2024 | Visualisar |
| 1.560/2024 | Nomeia de Praça José Allyson Belarmino da Silva a praça existente no bairro Alto da Boa Vista e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/03/2024 | Visualisar |
| 1.559/2024 | Dispõe sobre a criação do curso de formação para Guarda Municipal de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 21/03/2024 | Visualisar |
Mostrando 111 até 120 de 381 registros