Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 087/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INQUÉRITO DO PODER EXECUTIVO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 15/04/2025 | Visualisar |
| 086/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portarias | 15/04/2025 | Visualisar |
| 085/2025 | DELEGA COMPETÊNCIA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMO DE DEFERIMENTO DE ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. | Portarias | 07/04/2025 | Visualisar |
| 082/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO HÍDRICA DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 26/03/2025 | Visualisar |
| 081/2025 | CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Portarias | 26/03/2025 | Visualisar |
| 079/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIREÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. | Portarias | 21/03/2025 | Visualisar |
| 076/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA FINANCEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Portarias | 06/03/2025 | Visualisar |
| 075/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO PROCURADORIA GERAL. | Portarias | 06/03/2025 | Visualisar |
| 074/2025 | DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS | Portarias | 24/02/2025 | Visualisar |
| 073/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | Portarias | 24/02/2025 | Visualisar |
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