Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 009/2022 | Regulamenta o Programa “Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Semana Santa e Dia das Crianças Melhor”, criado pela Lei Municipal nº 1.165, de 06 de janeiro de 2010, e adota outras providências. | Decretos | 28/03/2022 | Visualisar |
| 008/2022 | Convoca a II Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência. | Decretos | 25/03/2022 | Visualisar |
| 007/2022 | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo de União dos Palmares. | Decretos | 24/03/2022 | Visualisar |
| 003/2022 | Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos da administração pública municipal e estadual, na fonte geradora, destinação às associações e cooperativas de materiais recicláveis, e dá outras providências. | Decretos | 15/02/2022 | Visualisar |
| 002/2022 | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de União dos Palmarese dá outras providências. | Decretos | 31/01/2022 | Visualisar |
| 001/2022 | Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. | Decretos | 06/01/2022 | Visualisar |
| 052/2021 | Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo de União dos Palmares. | Decretos | 30/11/2021 | Visualisar |
| 050/2021 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvelsituado na Rua Boa Esperança, nº 73, no Bairro Sagrada Família, zona urbana, deste Município, com área do terreno de 336,18 m² e área construída de 239,91 m², para implantação de Creche. | Decretos | 27/11/2021 | Visualisar |
| 048/2021 | Dispõe sobre medidas para utilização de estádio e demais eventos públicos no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL deprevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 27/10/2021 | Visualisar |
| 041/2021 | Para fins de retificação da extensão da área de desapropriação prevista no Decreto nº 32/2021, passando de 2.275,00 m² para 5.655,00 m², em decorrência da necessidade de utilização de área maior para implantação do CISP III em substituição ao CISP II, para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, à área de terra pertencente ao imóvel denominado “ANUNS”, situado na zona rural, deste Município, às margens da Rodovia BR-104. | Decretos | 23/07/2021 | Visualisar |
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