Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 002/2023 | Outorga poderes e atribuições à Secretária Municipal de Educação. | Decretos | 02/01/2023 | Visualisar |
| 001/2023 | Outorga poderes e atribuições à Secretária Municipal de Educação. | Decretos | 02/01/2023 | Visualisar |
| 023/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, a área de terra pertencente ao imóvel denominado “ANUNS”, situado neste Município, às margens da Rodovia BR-104, para fins de implantação do Pátio da Feira Livre do Município de União dos Palmares/AL. | Decretos | 07/10/2022 | Visualisar |
| 019/2022 | Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Decretos | 19/09/2022 | Visualisar |
| 018/2022 | Dispõe sobre decretar a desnecessidade de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de União dos Palmares/AL e dá outras providências | Decretos | 12/09/2022 | Visualisar |
| 017/2022 | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Decretos | 29/08/2022 | Visualisar |
| 016/2022 | Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica da Serra dos Frios e dá outras providências. | Decretos | 25/07/2022 | Visualisar |
| 015/2022 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS CONFORME INSTRUCÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4 | Decretos | 02/07/2022 | Visualisar |
| 013/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, à área de terra pertencente ao imóvel denominado “ANUNS”, situado na zona rural, deste Município, às margens da Rodovia BR- 104, para fins de expansão industrial e comercial no Município de União dos Palmares/AL. | Decretos | 31/05/2022 | Visualisar |
| 010/2022 | Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de União dos Palmares/AL de prevenção ao contágio pelo Novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências. | Decretos | 29/04/2022 | Visualisar |
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