Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 024/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvelsituado na Rua São José, no Bairro Nossa Senhora das Dores, zona urbana, deste Município, com área de 1.596 m², para implantação de uma Creche e uma Quadra de Areia. | Decretos | 06/09/2023 | Visualisar |
| 023/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de setembro de 2023. | Decretos | 29/08/2023 | Visualisar |
| 022/2023 | Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, nos termos do disposto no art. 2º, art. 5º e o art. 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941, o imóvel localizado na Rua Miguel Medeiros Costa, no Bairro da Abolição, zona urbana, deste Município, com área de 900 m² | Decretos | 12/07/2023 | Visualisar |
| 021/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1.4 | Decretos | 08/07/2023 | Visualisar |
| 020/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 30 de junho de 2023. | Decretos | 23/06/2023 | Visualisar |
| 017/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Br 104, desmembrado da Fazenda Anuns, conhecido como antiga Fiat Mavel, nesta cidade de União dos Palmares/AL, com área do terreno de 2.400,00 m², para construção de um posto de saúde e uma praça. | Decretos | 06/06/2023 | Visualisar |
| 016/2023 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 9 de junho de 2023. | Decretos | 01/06/2023 | Visualisar |
| 015/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua Santa Izabel da Hungria, no Bairro Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área do terreno de 1.813,47 m² e área construída de 1.081,70 m², para implantação de Creche Municipal. | Decretos | 15/05/2023 | Visualisar |
| 014/2023 | Declara luto oficial pelo falecimento de Araken de Almeida Freitas, Secretário Municipal. | Decretos | 21/04/2023 | Visualisar |
| 013/2023 | Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. | Decretos | 13/04/2023 | Visualisar |
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