Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 008/2024 | Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Ericleide Vicente Daniel. | Decretos | 05/07/2024 | Visualisar |
| 007/2024 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Coordenador do Fundo Municipal de Saúde. | Decretos | 21/06/2024 | Visualisar |
| 006/2024 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Coordenador do Fundo Municipal de Saúde. | Decretos | 20/06/2024 | Visualisar |
| 005/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 31 de maio de 2024. | Decretos | 24/05/2024 | Visualisar |
| 004/2024 | Dispõe sobre Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Educação de União dos Palmares / AL e dá outras providências. | Decretos | 06/04/2024 | Visualisar |
| 003/2024 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Augusta Duarte Sarmento e adota outras providências. | Decretos | 12/03/2024 | Visualisar |
| 002/2024 | Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil Professora Josefa Selma Oliveira de Souza e adota outras providências. | Decretos | 12/03/2024 | Visualisar |
| 001/2024 | Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de União dos Palmares, Alagoas. | Decretos | 28/02/2024 | Visualisar |
| 026/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvelsituado no Loteamento Santa Maria Madalena, zona urbana, deste Município, com área de 900 m², para construção de uma Unidade Básica de Saúde. | Decretos | 11/09/2023 | Visualisar |
| 025/2023 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvelsituado no Loteamento Abdon Veríssimo III, zona urbana, deste Município, com área de 375m², para construção de uma Creche. | Decretos | 11/09/2023 | Visualisar |
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