Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 233/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Portarias | 16/12/2025 | Visualisar |
| 232/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO. | Portarias | 16/12/2025 | Visualisar |
| 231/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Portarias | 09/12/2025 | Visualisar |
| 230/2025 | CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Portarias | 04/12/2025 | Visualisar |
| 229/2025 | NOMEIA A COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portarias | 14/11/2025 | Visualisar |
| 226/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portarias | 12/11/2025 | Visualisar |
| 225/2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 11/11/2025 | Visualisar |
| 224/2025 | NOMEIA REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DOQUILOMBO MUQUÉM PARA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025/2028. | Portarias | 03/11/2025 | Visualisar |
| 223/2025 | INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROJETO MORADIA LEGAL VII NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 10/10/2025 | Visualisar |
| 221/2025 | DESIGNA OS MEMBROS DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 01/10/2025 | Visualisar |
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