Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 020/2024 | Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2025, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Decretos | 30/12/2024 | Visualisar |
| 019/2024 | Regulamenta o acesso à Serra da Barriga em decorrência de condições de segurança viária e dá outras providências. | Decretos | 03/12/2024 | Visualisar |
| 018/2024 | Declara luto oficial no Município de União dos Palmares em virtude da tragédia ocorrida em 24 de novembro de 2024. | Decretos | 24/11/2024 | - |
| 017/2024 | Institui a transição democrática de governo no Município de União dos Palmares para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências | Decretos | 07/11/2024 | Visualisar |
| 014/2024 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de União dos Palmares, nos termos da Lei Municipal nº 1.546/2024, e adota outras providências. | Decretos | 11/10/2024 | Visualisar |
| 013/2024 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 14 de outubro de 2024. | Decretos | 11/10/2024 | Visualisar |
| 012/2024 | Institui o Programa de Vacinação para os (as) alunos (as) da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas de União dos Palmares. | Decretos | 26/09/2024 | Visualisar |
| 011/2024 | Fica declarado de interesse social para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 4.132/1962, a área localizada às margens da BR 104, gleba de terra pertencente à Fazenda São José, zona rural, neste Município de União dos Palmares/AL, com área de 9.146,48 (nove mil cento e quarenta e seis metros quadrados e quarenta e oito decímetros quadrados). | Decretos | 11/09/2024 | Visualisar |
| 010/2024 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Municipal de Educação. | Decretos | 09/08/2024 | Visualisar |
| 009/2024 | Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Municipal de Educação. | Decretos | 08/08/2024 | Visualisar |
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