Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.679/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINOFUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Leis Municipais | 10/04/2026 | Visualisar |
| 1.678/2026 | NOMEIA A ARTÉRIA QUE LIGA A PONTE SOBRE O RIACHO DOS MACACOS ATÉ O SÍTIO CAMARATUBA. | Leis Municipais | 08/04/2026 | Visualisar |
| 1.677/2026 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 26/03/2026 | Visualisar |
| 1.676/2026 | INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 26/03/2026 | Visualisar |
| 1.675/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERA FUTSAL (ADFF). | Leis Municipais | 17/03/2026 | Visualisar |
| 1.674/2026 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 17/03/2026 | Visualisar |
| 1.673/2026 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2025, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIROVARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPESMULTIPROFISSIONAIS (EMULTI). | Leis Municipais | 17/03/2026 | Visualisar |
| 1.672/2026 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ (CMLGBTQIAPN+) DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 17/03/2026 | Visualisar |
| 1.671/2026 | DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ABDON VERÍSSIMO II, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA FERNANDO HONORIO- “HEWRY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 09/03/2026 | Visualisar |
| 1.670/2025 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.341/2017 E Nº 1.468/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leis Municipais | 30/12/2025 | Visualisar |
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