Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 162/2025 | DESIGNA A ARTICULADORA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA - EDIÇÃO 2025/2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 20/08/2025 | Visualisar |
| 161/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Portarias | 18/08/2025 | Visualisar |
| 146/2025 | DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL. | Portarias | 29/07/2025 | Visualisar |
| 145/2025 | NOMEIA OS MOBILIZADORES DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 29/07/2025 | Visualisar |
| 144/2025 | CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB EM UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Portarias | 16/07/2025 | Visualisar |
| 143/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL. | Portarias | 16/07/2025 | Visualisar |
| 142/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portarias | 16/07/2025 | Visualisar |
| 140/2025 | DESIGNA A COORDENAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR. | Portarias | 14/07/2025 | Visualisar |
| 140-A/2025 | DESIGNA A AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 14/07/2025 | Visualisar |
| 122/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Portarias | 27/06/2025 | Visualisar |
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