Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.282/2014 | Dispõe sobre a concessão do Reajuste Salarial e Realinhamento de Grade dos Servidores da Secretaria Municipal Geral de Administração e adota outras providências. | Leis Municipais | 11/06/2014 | Visualisar |
| 1.281/2014 | Regulamenta o serviço de tele-táxi no Município de União dos Palmares- Alagoas, altera a lei 1041, de janeiro de 2005 e dá outras providências. | Leis Municipais | 08/04/2014 | Visualisar |
| 1.280/2014 | Dispõe sobre a concessão do Reajuste Salarial dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e adota outras providências. | Leis Municipais | 27/05/2014 | Visualisar |
| 1.279/2014 | Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 573.000 (quinhentos e setenta e três mil reais) e dá outras providências. | Leis Municipais | 27/05/2014 | Visualisar |
| 1.278/2014 | Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências | Leis Municipais | 20/05/2014 | Visualisar |
| 1.277/2014 | Institui no Município a Semana do Bebê de União dos Palmares. | Leis Municipais | 02/04/2014 | Visualisar |
| 1.276/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de União dos Palmares para o exercício financeiro de 2014. | Leis Municipais | 08/01/2014 | - |
| 1.275/2014 | Dispõe sobre o Plano Plurianual, e dá outras providências. | Leis Municipais | 08/01/2014 | Visualisar |
| 0.734/1988 | CRIA O DIARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis Municipais | 08/06/1988 | Visualisar |
| 0.266/1964 | CLASSIFICA OS CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leis Municipais | 27/12/1964 | Visualisar |
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