Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 006/2017 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
| 005/2017 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
| 004/2017 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Educação | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
| 003/2017 | Dispõe sobre a revogação da incorporação de gratificação aos vencimentos e dá outras providências | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
| 002/2017 | Decretos | 02/01/2017 | - | |
| 001/2017 | Dispõe sobre a exoneração de comissionados e contratados do quadriênio 2013/2016 do Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
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