Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 016/2017 | Declara Situação Anormal, Caracterizada como Situação de Emergência, em todo Território do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, Afetada po Estiagem e dá outras providências | Decretos | 13/02/2017 | Visualisar |
| 015/2017 | Decretos | - | - | |
| 014/2017 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o dia 03 de fevereiro de 2017 | Decretos | 26/01/2017 | Visualisar |
| 013/2017 | Fica determinada a proibição da ocupação de barracas nas proximidades da Praça Antenor Uchoa, Rua Rui Barbosa, Av. Monsenhor Clóvis Duarte de Barros, a partir de 27 de Janeiro de 2017. | Decretos | 25/01/2017 | Visualisar |
| 012/2017 | Fica Revogado o Artigo nº 116, do Decreto Nº 002/2005, no qual versa sobre a isenção de tarifa de água e esgoto dos prédios públicos ou locados a Prefeitura Municipal de União dos Palmares-AL | Decretos | 17/01/2017 | Visualisar |
| 011/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de vigência de Alvarás Ano 2016 e dá outras providências | Decretos | 05/01/2017 | Visualisar |
| 010/2017 | Dispõe sobre revogação de Doação de Terrenos e Imóveis sem autorização do Poder Legislativo Municipal | Decretos | 04/01/2017 | Visualisar |
| 009/2017 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Finanças | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
| 008/2017 | Dispõe sobre a outorga de Poderes a Secretária Municipal de Assistência Social | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
| 007/2017 | Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências | Decretos | 02/01/2017 | Visualisar |
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