Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 026/2017 | Decretos | - | - | |
| 025/2017 | Decretos | - | - | |
| 024/2017 | Decretos | - | - | |
| 023/2017 | Institui o Comitê Intersetorial de Mobilização, Combate, Prevenção e Controle do Aedes Aegypit no Município de União dos Palmares e dá outras providências | Decretos | 13/04/2017 | Visualisar |
| 022/2017 | Decretos | - | - | |
| 021/2017 | Institui a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Julgamento de Registros Cadastrais do Município de União dos Palmares/AL, designa Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências | Decretos | 24/03/2017 | Visualisar |
| 020/2017 | Decretos | - | - | |
| 019/2017 | Decretos | - | - | |
| 018/2017 | Regulamenta o Programa de Apoio a Realização de Eventos Culturais e Festividades do Município e adota outras providências | Decretos | 14/02/2017 | Visualisar |
| 017/2017 | Dispõe sobre parcelamento e reparcelamento de créditos tributários relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza não inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências | Decretos | 13/02/2017 | Visualisar |
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