Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 046/2017 | Ficam instituídas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei Complementar nº 116/2003, e Anexo I da Lista de Serviços otens 15 a 15.18 da Lei Municipal nº 1.161/2009 e dá outras providências | Decretos | 28/09/2017 | Visualisar |
| 045/2017 | Convoca a 1ª Conferência Municipal em Educação e Saúde Ambiental de União dos Palmares, Nomeia a Comissão Organizadora e dá outras Providências | Decretos | 27/09/2017 | Visualisar |
| 044/2017 | Decretos | 27/09/2017 | - | |
| 043/2017 | Decretos | - | - | |
| 042/2017 | Dipõe sobre a exoneração de comissionados e a rescisão unilateral de contratados do Município de União dos Palmares e dá outras providências | Decretos | 08/09/2017 | Visualisar |
| 041/2017 | Decretos | 08/09/2017 | - | |
| 040/2017 | Institui a Equipe Gestora e Organizadora para a Elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de União dos Palmares e dá outras providências | Decretos | 16/08/2017 | Visualisar |
| 039/2017 | Decretos | - | - | |
| 038/2017 | Decretos | - | - | |
| 037/2017 | Decretos | - | - |
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