Atos Normativos

◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:43

Número	Ementa	Tipo	Data Publicação	Anexos
010/2018		Decretos	-	-
009/2018	Dispõe sobre a Regulamentação para venda de fogos de artifícios e artigos congêneres no período junino	Decretos	03/05/2018	Visualisar
008/2018	Dispõe dobre Outorga de Poderes a Coordenadora do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências	Decretos	27/04/2018	Visualisar
007/2018	Institui ponto facultativo para o expediente do dia 30 de abril de 2018, e dá outras providências	Decretos	27/04/2018	Visualisar
006/2018	Dispõe sobre a Outorga de poderes ao Coordenador do Setor Contábil deste Município, e dá outras providências	Decretos	09/04/2018	Visualisar
005/2018	Dispõe sobre a outorga de poderes a Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências	Decretos	09/04/2018	Visualisar
004/2018	Institui ponto facultativo para o expediente do dia 29 de março de 2018, e dá outras providências.	Decretos	26/03/2018	Visualisar
003/2018	Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre da Agricultura Familiar e Movimentos Sociais Agricola de União dos Palmares e dá outras providências	Decretos	22/03/2018	Visualisar
002/2018	Dispoe sobre a Criação da Comissão Organizadora e Executiva para a realização da Semana do Bebê de União dos Palmares, e dá outras providências	Decretos	01/03/2018	Visualisar
001/2018	Dispoe sobre a Outorga de Poderes a Secretaria Municipal de Saúde e ao Coordenador do Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências	Decretos	02/01/2018	Visualisar

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