Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 25/05/2026 às 08:55
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 110/2025 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 07/05/2025 | Visualisar |
| 109/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO. | Portarias | 06/05/2025 | Visualisar |
| 108/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OUVIDOR GERAL. | Portarias | 06/05/2025 | Visualisar |
| 107/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portarias | 06/05/2025 | Visualisar |
| 106/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. | Portarias | 06/05/2025 | Visualisar |
| 105/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. | Portarias | 06/05/2025 | Visualisar |
| 104/2025 | ALTERA O ART. 1º, ITEM 10, DA PORTARIA Nº 005/2023, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. | Portarias | 29/04/2025 | Visualisar |
| 104-A/2025 | CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Portarias | 30/04/2025 | Visualisar |
| 103/2025 | NOMEIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE UNIÃO DOS PALMARES. | Portarias | 25/04/2025 | Visualisar |
| 088/2025 | DESIGNA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. | Portarias | 15/04/2025 | Visualisar |
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