Atos Normativos
◷ Última atualização (horário do Brasil): 18/05/2026 às 11:14
| Número | Ementa | Tipo | Data Publicação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 1.303/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de União dos Palmares, e dá outras providências. | Leis Municipais | 14/09/2015 | Visualisar |
| 1.302/2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. | Leis Municipais | 27/08/2015 | Visualisar |
| 1.300/2015 | Denomina o nome de Avenida, Travessa e Ruas no Povoado Taquari, em nosso município e dá outras providências. | Leis Municipais | 24/08/2015 | Visualisar |
| 1.299/2015 | Altera dispositivos da Lei nº 1.164 de 06 de janeiro de 2010, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. | Leis Municipais | 24/08/2015 | Visualisar |
| 1.298/2015 | Autoriza a doação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal em favor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus e dá outras providências. | Leis Municipais | 24/08/2015 | Visualisar |
| 1.297/2015 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Educação e adota outras providências correlatas. | Leis Municipais | 26/06/2015 | Visualisar |
| 1.296/2015 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal Geral de Administração do município de União dos Palmares e adota outras providências correlatas. | Leis Municipais | 11/06/2015 | Visualisar |
| 1.295/2015 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do município de União dos Palmares e adota outras providências correlatas. | Leis Municipais | 11/06/2015 | Visualisar |
| 1.294/2015 | Dispõe sobre a concessão do Reajuste Salarial dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e adota outras providências. | Leis Municipais | 11/05/2015 | Visualisar |
| 1.293/2015 | Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos acima de 200 espectadores no âmbito do Município de União dos Palmares e dá outras providências. | Leis Municipais | 11/05/2015 | Visualisar |
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